Por Núcleo de Comunicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira
Um fórum onde os objetos de debate com o objetivo
de modificar o cenário político do Brasil, com mais transparência e
moralidade nos processos eleitorais e de governo , esteve em pauta
nesta sexta, 8, na sede da Cáritas Diocesana de Pesqueira. São : o
projeto de lei de iniciativa popular, conduzido pela Coalizão Democrática para
a Reforma Política e Eleições Limpas, o Plebiscito Popular, para
convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política,
liderado pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros ,e o
Grito dos Excluídos .
A assessora pedagógica da Articulação no Semiárido Brasileiro
pelo estado de Pernambuco (ASA-PE), Elisabete Joaquina, apresentou a história
do voto e sua evolução em nosso sistema político.
Em seguida, o Coordenador Estadual do Movimento Sem Terra (MST),
Francisco Terto, explanou sobre o Plebiscito Popular, e a história das
formações das Constituições para a soberania do sistema político.“Surgiu a
ideia de formar um Plebiscito, fazer uma consulta popular para construir uma
Assembleia Constituinte, exclusiva para fazer uma reforma política, nós dos
movimentos sociais estamos tentando construir essa possibilidade de reformar a
estrutura estatal do Estado brasileiro,mas principalmente criar uma nova
cultura política na sociedade , e avançar naquilo que o Brasil não fez, que foi
a democratização de um país mais digno, justo e socialmente qualificado”,
declarou Terto.
Os agentes Cáritas, explicaram o propósito da coleta de
assinaturas para Reforma Política - Eleições Limpas, uma coalizão de uma
articulação da sociedade brasileira que pretende realizar um conjunto de
reformas estruturais, entre elas, a reforma urbana, agrária, democratização dos
meios de comunicação, além da melhoria dos serviços públicos, saúde, educação e
transporte coletivo urbano. Outro ponto discutido foi a
programação do 20º Grito dos Excluídos, que este ano terá como tema
“ Ocupar as ruas e praças por liberdade e direitos”.
Ao final foi reforçado a importância da
contribuição de todos nestas atividades, que ocorrerão entre
1 e 7 de setembro durante a Semana da Pátria.
Participaram o Movimento Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra
(CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(STR), Associações Comunitárias, Pastorais Sociais, Fundação Esquell e o Povo
Indígena Xukurú de Ororubá do município de Pesqueira.
O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política é uma
iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma
Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170
parlamentares.
O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por
empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos
limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o
eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um
dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e
mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de
representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos
parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como
Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
O Plebiscito Popular, é uma iniciativa da Plenária Nacional dos
Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca
recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia
Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo
consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação
política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes
públicos e processos ali desenvolvidos.
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