Assembleia Legislativa de Pernambuco visita experiências da Articulação no Semiárido Pernambucano

Momento da Audiência Pública no Seminário São José
em Pesqueira

Dia 25 de abril o Deputado Diogo Moraes, do PSB, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE e representantes da Articulação no Semiárido Pernambucano– ASA/PE estiveram presentes no Sítio Cafundó em Buíque para fortalecer o debate da convivência com o semiárido. Dentre os objetivos da visita de campo esteve a observação do uso das tecnologias sociais de captação de água.

O ponto partida aconteceu no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Buíque, que tem como presidente Yolanda Andrade. Estiveram concentrados no local cerca de 70 pessoas dentre a sociedade civil, poder público e ONGs da rede ASA como o Polo Sindical, Serviço de Tecnologia Alternativa - Serta, Cáritas Regional Nordeste 2 e Diocese de Pesqueira. Também participaram da visita, representantes do Prorural do Instituto de Pesquisa Agronômica – IPA e o Presidente da Câmara de Vereadores de Buíque.

A Associação de Agricultores do Sítio Cafundó, onde residem 47 famílias, recebeu o grupo, onde a partir do local foram visitadas tecnologias sociais implementadas pela Diocese de Pesqueira em parceria com a ASA. Dentre as tecnologias sociais visitadas estiveram a cisterna calçadão, a bomba popular e a barragem subterrânea, que tem como objetivo captar água da chuva para agricultura, fortalecendo assim a segurança alimentar e nutricional.

Lei de Convivência com o Semiárido – um grande avanço em Pernambuco é a aprovação da a Política de Convivência com o Semiárido, sendo o pioneiro dentre os estados brasileiros a possuir tal tipo de legislação, que tem como objetivo fornecer meios e implementos que possibilitem a convivência harmoniosa com os recursos naturais da região, de onde possa ser retirado o sustento do homem/mulher do local, havendo o cuidado de manejar adequadamente o meio ambiente a fim de que as próximas gerações possam se utilizar de tais recursos sem prejuízo, especialmente nos períodos de estiagem.

A implementação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido foi uma conquista produzida pelos diálogos entre a ALEPE e junto à ASA e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. O Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz, lembrou na ocasião do histórico das secas desde o tempo em que vive no semiárido. “Eu digo a vocês, eu estou há 25 anos na região, e nunca vi tão grande aperreio. Essa lei foi de muita discussão, de muita conversa, para essa lei sair do papel é muito importante que. Quero parabenizar a comissão de agricultura e pecuária de Pernambuco por ouvir. Precisamos juntar as nossas forças para aprender a conviver com o semiárido”, disse Dom José.

Audiência Pública - No mesmo dia (25) ocorreu a audiência pública, no Seminário São José, em Pesqueira, para discutir o Plano de Convivência com o Semiárido.

O Deputado Diogo Moraes, presidente da Comissão de Agricultura da ALEPE – abriu a audiência falando sobre a visita de campo à Buíque, mostrando que é possível conviver com o semiárido através das tecnologias sociais. “Nosso grande desafio é tirar esta lei do papel. É preciso ter os reservatórios e a população ter acesso às políticas”, disse lembrando da experiência da visita ao Sr. Heleno Silva, do Sítio Cafundó, em Buíque, que mantém uma cisterna de 16 mil litros, e outra cisterna calçadão, de 52 mil litros, que nunca secaram desde a sua construção, e servem hoje na estiagem para abastecimento de água para beber, cozinhar e produção de alimentos. “Quando não tinha a cisterna a coisa ficava mais difícil. Depois que ela encheu, não secou mais e é só água da chuva.”, lembra Sr. Heleno Silva, se referindo à cisterna calçadão, construída em 2004.

Outro ponto de interesse na audiência pública foi sobre as cisternas de polietileno. “Acho que era interessante a gente fazer uma audiência pública junto com a ASA e a Codevasf na Assembleia Legislativa”, propôs o Deputado Diogo Moraes a fim de que seja repensada a entrega do tipo de material ao invés das cisternas de placa, que geram trabalho e renda na região onde estão inseridas, além de serem facilmente reparadas, quando porventura houver algum dano, ao contrário das cisternas de plástico, como são conhecidas, que se tornam irreparáveis uma vez danificadas.

O Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon, mostrou-se confiante em propor ações estruturantes de convivência com o semiárido. “Temos que discutir essa problemática e enfrenta-la, para na próxima seca que virá nos estarmos mais preparados”, disse. O Secretário de Meio Ambiente de Pesqueira, Jonas Brito; o Secretário de Agricultura de Pesqueira, Irageu Barbosa e Paulo de Tarso, Secretário de Agricultura de São Bento do Una foram algumas das lideranças políticas que marcaram presença na audiência pública também.

Neilda Pereira da Silva, coordenadora executiva da Articulação no Semiárido – ASA e coordenadora geral da Cáritas Diocesana de Pesqueira reafirmou a importância da audiência pública e visita à comunidade rural através da equipe da ALEPE. “Esse momento é um momento muito importante. O objetivo do diálogo com o governo no estado, com a assembleia legislativa, com os secretários é ampliar o debate da convivência com semiárido”, reforçou Neilda.

Dentre os encaminhamentos da audiência estiveram a elaboração de um seminário que contemple os 122 municípios pernambucanos para discutir a universalização da água, o monitoramento hídrico através da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a educação contextualizada no semiárido, a estruturação fundiária através do ITERPE, a assistência técnica permanente, um banco de dados com experiências exitosas no semiárido e a discussão sistemática de sementes para o estado.