“A melhor maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de pensar”. Dom Helder Câmara
sexta-feira, 26 de abril de 2013
Assembleia Legislativa de Pernambuco visita experiências da Articulação no Semiárido Pernambucano
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| Momento da Audiência Pública no Seminário São José em Pesqueira |
O ponto partida
aconteceu no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Buíque, que tem como
presidente Yolanda Andrade. Estiveram concentrados no local cerca de 70 pessoas
dentre a sociedade civil, poder público e ONGs da rede ASA como o Polo Sindical,
Serviço de Tecnologia Alternativa - Serta, Cáritas Regional Nordeste 2 e
Diocese de Pesqueira. Também participaram da visita, representantes do Prorural
do Instituto de Pesquisa Agronômica – IPA e o Presidente da Câmara de
Vereadores de Buíque.
A Associação de
Agricultores do Sítio Cafundó, onde residem 47 famílias, recebeu o grupo, onde
a partir do local foram visitadas tecnologias sociais implementadas pela Diocese
de Pesqueira em parceria com a ASA. Dentre as tecnologias sociais visitadas
estiveram a cisterna calçadão, a bomba popular e a barragem subterrânea, que
tem como objetivo captar água da chuva para agricultura, fortalecendo assim a
segurança alimentar e nutricional.
Lei
de Convivência com o Semiárido – um grande avanço em Pernambuco é a aprovação da a Política de Convivência com o Semiárido, sendo
o pioneiro dentre os estados brasileiros a possuir tal tipo de legislação, que
tem como objetivo fornecer meios e implementos que possibilitem a convivência
harmoniosa com os recursos naturais da região, de onde possa ser retirado o
sustento do homem/mulher do local, havendo o cuidado de manejar adequadamente o
meio ambiente a fim de que as próximas gerações possam se utilizar de tais
recursos sem prejuízo, especialmente nos períodos de estiagem.
A implementação da
Política Estadual de Convivência com o Semiárido foi uma conquista produzida
pelos diálogos entre a ALEPE e junto à ASA e a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil – CNBB. O Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz,
lembrou na ocasião do histórico das secas desde o tempo em que vive no
semiárido. “Eu digo a vocês, eu estou há 25 anos na região, e nunca vi tão
grande aperreio. Essa lei foi de muita discussão, de muita conversa, para essa
lei sair do papel é muito importante que. Quero parabenizar a comissão de
agricultura e pecuária de Pernambuco por ouvir. Precisamos juntar as nossas
forças para aprender a conviver com o semiárido”, disse Dom José.
Audiência
Pública - No mesmo dia (25) ocorreu a audiência pública, no
Seminário São José, em Pesqueira, para discutir o Plano de Convivência com o
Semiárido.
O
Deputado Diogo Moraes, presidente da Comissão de Agricultura da ALEPE – abriu a
audiência falando sobre a visita de campo à Buíque, mostrando que é possível
conviver com o semiárido através das tecnologias sociais. “Nosso grande desafio
é tirar esta lei do papel. É preciso ter os reservatórios e a população ter
acesso às políticas”, disse lembrando da experiência da visita ao Sr. Heleno
Silva, do Sítio Cafundó, em Buíque, que mantém uma cisterna de 16 mil litros, e
outra cisterna calçadão, de 52 mil litros, que nunca secaram desde a sua
construção, e servem hoje na estiagem para abastecimento de água para beber,
cozinhar e produção de alimentos. “Quando não tinha a cisterna a coisa ficava
mais difícil. Depois que ela encheu, não secou mais e é só água da chuva.”,
lembra Sr. Heleno Silva, se referindo à cisterna calçadão, construída em 2004.
Outro
ponto de interesse na audiência pública foi sobre as cisternas de polietileno.
“Acho que era interessante a gente fazer uma audiência pública junto com a ASA
e a Codevasf na Assembleia Legislativa”, propôs o Deputado Diogo Moraes a fim
de que seja repensada a entrega do tipo de material ao invés das cisternas de
placa, que geram trabalho e renda na região onde estão inseridas, além de serem
facilmente reparadas, quando porventura houver algum dano, ao contrário das
cisternas de plástico, como são conhecidas, que se tornam irreparáveis uma vez
danificadas.
O
Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon, mostrou-se confiante em propor ações
estruturantes de convivência com o semiárido. “Temos que discutir essa
problemática e enfrenta-la, para na próxima seca que virá nos estarmos mais
preparados”, disse. O Secretário de Meio Ambiente de Pesqueira, Jonas Brito; o
Secretário de Agricultura de Pesqueira, Irageu Barbosa e Paulo de Tarso,
Secretário de Agricultura de São Bento do Una foram algumas das lideranças
políticas que marcaram presença na audiência pública também.
Neilda Pereira da Silva,
coordenadora executiva da Articulação no Semiárido – ASA e coordenadora geral
da Cáritas Diocesana de Pesqueira reafirmou a importância da audiência pública
e visita à comunidade rural através da equipe da ALEPE. “Esse momento é um momento
muito importante. O objetivo do diálogo com o governo no estado, com a
assembleia legislativa, com os secretários é ampliar o debate da convivência com
semiárido”, reforçou Neilda.
Dentre os
encaminhamentos da audiência estiveram a elaboração de um seminário que
contemple os 122 municípios pernambucanos para discutir a universalização da
água, o monitoramento hídrico através da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC, a educação contextualizada no semiárido, a estruturação fundiária
através do ITERPE, a assistência técnica permanente, um banco de dados com
experiências exitosas no semiárido e a discussão sistemática de sementes para o
estado.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Cáritas Diocesana de Pesqueira realiza oficina de formação
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| Momento da oficina de formação em GAPA |
Dia 15 de abril, foi
realizada mais uma reunião, no Seminário São José, em Pesqueira, com lideranças
comunitárias que atuarão como facilitadores do Programa Pernambuco Mais Produtivo nos cursos de Gestão de Água para Produção de Alimentos -
GAPA, que serão oferecidos como etapa obrigatória aos/às beneficiários/rias
das tecnologias sociais. O Pernambuco
Mais Produtivo é uma ação da Secretaria de Agricultura Familiar – SEAF, do
governo do estado de Pernambuco, executado pela Diocese de Pesqueira em 23
municípios, com o objetivo de propiciar água para produção agrícola com o
suprimento de diversas tecnologias sociais, dentre essas, a mais popular, que é
a cisterna calçadão, capaz de armazenar 52 litros de água da chuva para
produção de alimentos, melhorando a questão da segurança alimentar e
nutricional para o homem/mulher do semiárido pernambucano.
Na ocasião foi
apresentada uma proposta metodológica para as capacitações aos participantes da
oficina, que foram selecionados dentre os 23 municípios que a Diocese de
Pesqueira atua com o programa. O
material foi apresentado por Itamar de Carvalho, coordenador do Programa Pernambuco Mais Produtivo na região,
e após esta etapa, os participantes da programação tiveram a oportunidade de
sanar todas as dúvidas quanto à execução do curso de GAPA. Também foi elaborado
um cronograma de todos os cursos necessários à execução do Programa Pernambuco Mais Produtivo.
Cáritas Diocesana de Pesqueira reúne mobilizadores para o Programa Pernambuco Mais Produtivo
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| Momento do Encontro de Mobilizadores do Pernambuco Mais Produtivo |
Dia 14 de abril, a
Diocese de Pesqueira, através da Cáritas Diocesana, reuniu cerca de 23 lideranças que foram escolhidos
para monitorar as ações do Programa Pernambuco
Mais Produtivo, no auditório do Hotel Independente, em Pesqueira. O perfil
das lideranças que participaram da reunião são os/as cidadãos/ãs que já tem
acompanhado o processo do Programa
Pernambuco Mais Produtivo e que possui facilidade e compatibilidade de
tempo para cooperar com o monitoramento do programa mais diretamente nos
municípios de atuação. Estiveram também presentes no evento os fornecedores de
material de construção, que acompanharam o andamento da reunião.
Durante a ocasião foi
apresentado o Programa Pernambuco Mais
Produtivo, a equipe técnicas e as metas do programa, bem como foi elaborado
um breve planejamento com a integração dos novos participantes, que estarão
prestando serviços terceirizados por cinco meses. “Este é um momento de tirar
todas as dúvidas do Pernambuco Mais
Produtivo e fazer um planejamento para darmos início às atividades da
segunda etapa do programa”, disse Itamar
de Carvalho, coordenador do Programa
Pernambuco Mais Produtivo nos 23 municípios da execução da Diocese de
Pesqueira.
Conhecido
como 2ª Água, o projeto tem como objetivo melhorar a capacidade produtiva das
famílias do meio rural, por meio de implantação de tecnologias sociais de
captação e armazenamento de água da chuva, sendo a principal delas cisternas
calçadão, com capacidade de armazenamento de 52 mil litros, para ser utilizada
no plantio dos sistemas familiares de produção de alimentos ou criação de
pequenos animais, melhorando assim a qualidade de vida na zona rural.
O
Programa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - SARA, sob a coordenação da Secretaria Executiva da
Agricultura Familiar- SEAF e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome – MDS tem como entidades contratadas na região, para gestão a Diocese de
Caruaru e execução a Diocese de Pesqueira, que tem como metas para o projeto atender 23 municípios no estado de
Pernambuco com 4.025 cisternas calçadão; 20 cisternas telhadão; 50 tanques de
pedra e 400 terreiros de secagem.
Nota pública da ASA em resposta à reportagem do Jornal O Globo
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), rede que congrega mais de três mil organizações da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, vem a público esclarecer fatos publicados em matéria do jornal O Globo, intitulada “Em 10 anos, programa de cisternas fez menos da metade do que prometeu”, veiculada no dia 14 de abril de 2013, que afirma: “foi justamente a inconstância dos repasses públicos que causou atraso no P1MC.”
No seu escopo original idealizado em 1999, o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), fez um cronograma no qual todas as cisternas estariam construídas num prazo de 5 anos, a partir do início do projeto. No entanto, é fato que não levamos suficientemente em consideração variáveis que poderiam interferir no processo tais como: mão de obra capacitada, capacidade de disponibilização de material pelos fornecedores locais, fluxo contínuo de recursos por parte dos financiadores que não apenas o Estado, o aparecimento de outros atores no campo da execução das politicas públicas e muitos outros. Além disso, como afirmou Valquíria Lima, em entrevista por e-mail à repórter Letícia Lins, do jornal O Globo, “o P1MC é uma ação que precisa da participação popular e a estimula através da mobilização social. Hoje, atingimos quase a totalidade dos municípios do Semiárido e, para executarmos o programa nessa capilaridade de cobertura, precisamos de mais tempo para ampliar, formar e capacitar a rede de organizações sociais que formam a ASA. Desde 2000, também precisamos garantir que a nossa proposta – de construção das tecnologias de convivência com a região – tivesse os recursos garantidos dentro do orçamento da União. Na época em que pensamos o P1MC não tínhamos clareza de todas essas questões que vão se delineando ao passo que caminhamos, por isso a meta de cinco anos precisou ser ajustada de acordo com as realidades locais e do próprio programa.”
A meta de Um Milhão de Cisternas foi uma proposta da sociedade civil/ASA ao Governo Federal e não uma meta que o próprio Governo se impôs.
A nosso ver, no entanto, importante é constatarmos a significativa melhoria de qualidade de vida alcançada pela população do Semiárido, que hoje conta com mais de 700 mil cisternas construídas e entregues às famílias pelo vários parceiros do MDS, inclusive a ASA, numa ação ímpar de armazenamento e disponibilização desconcentrada e democrática da água.
Importante também é registrar que nestes dez anos de ação se avançou, no campo do acesso à agua como direito humano fundamental, imensamente mais do que o construído pelas politicas de grandes obras e de armazenamento concentrado da água, do qual as famílias pobres e esparsas do Semiárido sempre foram excluídas.
E mister se faz reconhecer que essas mudanças as quais nos referimos não teriam sido possíveis sem a participação efetiva e comprometida do Governo Brasileiro.
quarta-feira, 17 de abril de 2013
A CNBB e a seca no semiárido SEDE DE ÁGUA E DE JUSTIÇA
Texto foi aprovado durante a 51ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil que acontece desde o dia 10 de abril em Aparecida (SP).
“Eu estava com fome, e me destes de comer;
estava com sede, e me destes de beber” (Mt 25,35)
Nós, bispos do Brasil, reunidos em Aparecida–SP, na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, de 10 a 19 de abril de 2013, expressamos nossa solidariedade aos irmãos e irmãs castigados pela maior seca que atinge a região do semiárido nos últimos 40 anos. Fazemos nossos seus sofrimentos e suas dores e nos unimos à sua luta pela superação deste fenômeno, secular e cíclico, que ameaça a vida e o desenvolvimento integral da população. Trata-se de mais de 10 milhões de pessoas diretamente atingidas, em 1.326 municípios, segundo dados da Secretaria da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI).
Os bispos do Nordeste, por várias vezes, assinalaram as consequências de ordem social, econômica, moral e ética provocadas pela seca tais como:
a) Migração forçada com a consequente desarticulação e desintegração da família, que fica exposta à máxima penúria;
b) tráfico humano, que conduz ao trabalho escravo;
c) instrumentalização da extrema vulnerabilidade das pessoas para fins eleitoreiros, em total desrespeito aos valores éticos;
d) agravamento da situação econômica relegando milhares de famílias à miséria;
e) dizimação da produção agrícola e agropastoril com a morte de rebanhos inteiros, comprometendo o presente e o futuro dos pequenos e médios produtores, além de seu endividamento;
f) colapso no abastecimento de água nas áreas urbanas;
g) risco de se perderem conquistas econômicas e produtivas fundamentais acumuladas nos últimos dez anos.
O clamor do povo do Nordeste, acolhido pela Igreja, ecoa em documentos históricos como o de Campina Grande, em 1956, e o de João Pessoa - “Eu ouvi o clamor do meu povo (Ex 3,7)” - em 1963. Além disso, a Igreja tem realizado diversas campanhas de doações, promovido inúmeras ações solidárias de apoio às famílias mais atingidas pelo flagelo da seca e participado na luta pela execução de políticas públicas como a construção de cisternas de consumo e de produção.
Apoiamos as “Diretrizes para a convivência com o Semiárido”, lançadas em recente seminário realizado, em Recife-PE, pela Igreja Católica e vários movimentos sociais e sindicais, exigindo que sociedade e governos não pensem no Nordeste apenas em ocasião de seca.
A seca no semiárido é um fenômeno cíclico que se repete sistematicamente. Entretanto, o ciclo de secas “não pode nos fazer pensar que o semiárido brasileiro seja apenas um condicionamento climático e, a longa estiagem, sua intempérie. O semiárido é, antes de tudo, um conjunto de condições próprias de um bioma e, desse modo, exige-nos um novo olhar e a construção de iniciativas diferenciadas” para a convivência nesta região onde vivem 46% da população nordestina e 13% da população brasileira, representando 11% do território nacional. Os 25 milhões de pessoas que aí habitam, aguardam medidas estruturais que facilitem a convivência com esse ecossistema.
Reconhecemos que os Governos têm desenvolvido importantes ações neste momento crítico por que passam os atingidos pela seca. São, no entanto, ações mitigadoras e emergenciais que não resolvem o problema, presente em todo o polígono da seca.
Somente com decidida vontade política e efetiva solidariedade, será possível estabelecer ações que tornem viável a convivência com o semiárido, mesmo no período da seca. Como pastores solidários aos nossos irmãos nordestinos, reivindicamos:
A definição e a aceleração de políticas públicas e institucionais permanentes que garantam segurança hídrica e alimentar, incentivando o uso de tecnologias adaptadas à realidade climática da região para captação, armazenamento e distribuição das águas das chuvas;
Democratização do acesso à água com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água;
Ações estruturantes como a revitalização e preservação dos rios, lagoas, ribeiras, riachos e da floresta nativa; construção de cisternas de placas e de cisternas “calçadão”; perfuração e equipamentos de novos poços tubulares;
Interligação de bacias hidrográficas e de recursos hídricos; construções de diversos tipos de armazenamento de água, bem como de adutoras e canais, para o consumo humano, animal e a produção de alimentos;
Ampliação e universalização da aplicação dos recursos financeiros e técnicos a partir do protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade;
Conclusão urgente das numerosas obras cuja paralisação tem causado graves prejuízos econômicos e sociais;
Que Nossa Senhora Aparecida, cuja casa nos abriga durante a 51ª Assembleia da CNBB, alcance para todos os irmãos e irmãs do Nordeste a força renovadora da esperança, que nasce do coração do Cristo Ressuscitado, vencedor do mal e da morte.
Aparecida, 16 de abril de 2013.
Cardeal D. Raymundo Damasceno de Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão – MA
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Diocese de Pesqueira promove oficina de formação em Gestão de água para Produção de Alimentos.
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| Trabalho em grupo na Oficina de GAPA |
Dia 08 de abril, no
Seminário São José, em Pesqueira, ocorreu a Oficina de formação
em Gestão de Água para Produção de Alimentos. Com a presença de 17 participantes
vindos de Buíque, Sanharó, Pesqueira, São Bento do Una, Venturosa, São João,
Garanhuns e Arcoverde.
A oficina teve como
objetivo discutir conteúdos, metodologia e material didático das capacitações,
bem como avaliar o desenvolvimento das capacitações. “O curso é extremamente
válido por conta do desenvolvimento que o projeto necessita. É um programa
voltado para os agricultores e agricultoras, mas é preciso que as pessoas que
estão lá no dia a dia tenham a capacidade e a sensibilização de levar realmente
uma leitura técnica, embora mais
coloquial, e nada melhor do que um dia como esse de preparação, de análise,
questionamento para preparar este técnico que vai fazer este tipo de abordagem.
Certamente foi muito válido, gostei demais e aprovo, sem dúvida outros cursos
como este”, disse Davi Calado, educador ambiental.
O curso de Gestão de
Água para Produção de Alimentos é uma das etapas que devem passar os beneficiários
da cisterna calçadão do Programa Pernambuco Mais Produtivo e o Programa Uma Terra
e Duas Águas – P1 + 2 é fundamental para que os agricultores/as possam aprender
novas formas para facilitar o cultivo de plantas e hortaliças e de animais para
melhorar a qualidade de vida através da alimentação familiar, fortalecendo a
segurança alimentar e nutricional. “Pra mim foi de suma importância porque eu
acho que precisa de uma organização de fato, precisa que a gente chegue até à
comunidade com segurança do que está fazendo, eu acho que é essencial para que
a gente possa fazer um trabalho com mais qualidade”, disse Valuzia, diretora do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento do Una e facilitadora das
capacitações na Diocese de Pesqueira. “Foi e está sendo um momento rico de
construção e esta construção é coletiva, onde todos vão dar a sua contribuição
para que os cursos de GAPA não se tornem
cursos “soltos”, mas sim com direcionamento certo porque o que nós buscamos é o
desenvolvimento do semiárido. Não adianta trabalhar no individual, mas sim de
uma maneira coletiva”, completou Santina Tereza, líder comunitária e facilitadora
das capacitações na Diocese de Pesqueira.
A integração das
pessoas que facilitam essas capacitações é de suma importância no andamento do
processo de formação. “Temos várias pessoas que já vem de um processo, mas nós
temos procurado também identificar outras pessoas nas próprias comunidades,
lideranças nos municípios que possam se integrar para facilitar as capacitações.
Então uma coisa que a gente sempre faz: quem está chegando acompanha as
capacitações de quem já vem ministrando. Nós acreditamos muito na troca do
conhecimento e na construção de relações” , disse Neilda Pereira, coordenadora
geral da Cáritas Diocesana de Pesqueira, que executa o Programa Pernambuco Mais
Produtivo e P1 + 2 na região.
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