Sociedade civil e poder público debatem a Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco

“Alimentação como direito social”, com essa afirmação, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Pernambuco (CONSEA/PE), Nathanael Valle, deu inicio a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizada entre os dias 28 e 30 de setembro em Pesqueira, no interior pernambucano. O encontro traçou as diretrizes para as políticas nesse setor no estado ao mesmo tempo em que debateu as contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipais e estadual para integrarem as políticas nacionais neste segmento, contribuindo para os avanços sociais no país.

Integrantes da Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA/PE) participaram da Conferência ao lado de representantes do governo federal, estadual e municipais e de diversas outras organizações da sociedade civil organizada. A diversidade étnica também compôs o público presente, incorporada pelos povos quilombolas, afrodescendentes e índios. No primeiro dia de evento, o grupo pôde discutir o regimento interno estadual das políticas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), assim como aprová-lo. No mesmo dia, o diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Dal Fabbro, apresentou o histórico das políticas da SAN nacional, apontou suas perspectivas e desafios e afirmou a importância da Conferencia Estadual para o complemento do Plano Plurianual e de como essas ações podem contribuir pra o extermínio da extrema pobreza no Brasil.  

O segundo dia da Conferencia foi intenso e marcado pelo compartilhamento das ações, no que tange a segurança alimentar e nutricional, desenvolvidas nos  município e pelo governo estadual, assim como as dificuldades encontradas para esse trabalho. Representantes dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar participaram da mesa de debate. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas cidades pernambucanas foram bastante citados, assim como as feiras agroecológicas, as cozinhas e hortas comunitárias e a higienização dos alimentos da merenda escolar. Enfatizou-se ainda a necessidade do fortalecimento dos Conselhos em cada município e o maior envolvimento do poder público para que os avanços aconteçam unidos a um controle social para a fiscalização das atividades vigentes.

O secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, e a superintendente de Segurança Alimentar da secretaria de Desenvolvimento Social, Mariana Suassuna, explanaram sobre a atuação do governo estadual nesse campo. Diversos programas e projetos foram citados, entre eles o Programa Mãe Coruja, que busca combater à mortalidade infantil, o Programa de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva nos acampamentos e pré-assentamentos da Reforma Agrária, o Garantia Safra e O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), que tem parceria com organizações que compõem a ASA/PE, assim como o recente programa “Pernambuco mais Produtivo”, que apóia a agricultura familiar e leva tecnologias de armazenamento da água das chuvas para os trabalhadores rurais do interior do estado com o apoio das entidades que fazem parte da rede da Articulação.     

Ainda no dia 29, a nutricionista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sônia Lucena, ministrou uma palestra enfocando o papel da sociedade e do governo para os avanços da segurança alimentar e nutricional no estado e seu envolvimento com a saúde pública. “Existe uma carência grande em Pernambuco no que diz respeito à obesidade, o sobrepeso e a desnutrição. Esses são pontos que também precisam ser trabalhados e combatidos dentro dos planos, são os eixos que norteiam a SAN”, fala a nutricionista.  

Encerrando o segundo dia de evento, os participantes foram divididos em quatro grupos de acordo com suas regiões: Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana. Nessa atividade, os presentes puderam discutir propostas de ações para comporem o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do estado e as apresentaram ao grande coletivo no último dia de Conferencia. Colocou-se a necessidade de se proteger os recursos hídricos para a produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento da agricultura familiar, a garantia do acesso à terra, o incentivo a conduta agroecológica, o combate ao uso dos agrotóxicos, a importância de se conhecer a realidade de cada população garantindo um alimentação adequada, dentre outros posicionamentos.

O fechamento da Conferência contou com a escolha dos representantes de Pernambuco para a IV Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para o mês de novembro em Salvador. Serão 26 delegados pernambucanos da sociedade civil organizada, dentre eles o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil) na ONG Chapada, no sertão do Araripe, Edésio Medeiros, e o coordenador de articulação política do Centro Sabiá, organização também pertencente a rede ASA, Adeildo Fernandes. “Para a construção do primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Pernambuco apresentará recomendações que foram frutos das 26 conferencias municipais realizadas em todo o estado com a participação ativa da sociedade civil, tendo como foco construir compromissos para efetivar o direito humano a alimentação adequada e saudável” afirma Edésio.

Os três dias de evento resultaram em discussões e no levantamento das necessidades e propostas dos municípios pernambucanos. A partir desse momento, as políticas da SAN entram mais uma vez em pauta e vislumbram melhorias e avanços no estado e no Brasil. Agora, espera-se que a Alimentação Saudável como direito de todos ganhe relevância e propostas concretas, começando pela próxima Conferencia Nacional que reunirá idéias de diversos estados brasileiros, incluindo as questões levantadas em Pernambuco. “Esse é um passo enorme para as coisas começarem a acontecer”, comenta Nathanael Valle encerrando a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Arméle Dornelas
Comunicadora Popular da Cáritas Diocesana de Pesqueira e membro do núcleo de comunicação da ASA PE