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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Sociedade civil e poder público debatem a Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco

“Alimentação como direito social”, com essa afirmação, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Pernambuco (CONSEA/PE), Nathanael Valle, deu inicio a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizada entre os dias 28 e 30 de setembro em Pesqueira, no interior pernambucano. O encontro traçou as diretrizes para as políticas nesse setor no estado ao mesmo tempo em que debateu as contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipais e estadual para integrarem as políticas nacionais neste segmento, contribuindo para os avanços sociais no país.

Integrantes da Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA/PE) participaram da Conferência ao lado de representantes do governo federal, estadual e municipais e de diversas outras organizações da sociedade civil organizada. A diversidade étnica também compôs o público presente, incorporada pelos povos quilombolas, afrodescendentes e índios. No primeiro dia de evento, o grupo pôde discutir o regimento interno estadual das políticas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), assim como aprová-lo. No mesmo dia, o diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Dal Fabbro, apresentou o histórico das políticas da SAN nacional, apontou suas perspectivas e desafios e afirmou a importância da Conferencia Estadual para o complemento do Plano Plurianual e de como essas ações podem contribuir pra o extermínio da extrema pobreza no Brasil.  
O segundo dia da Conferencia foi intenso e marcado pelo compartilhamento das ações, no que tange a segurança alimentar e nutricional, desenvolvidas nos  município e pelo governo estadual, assim como as dificuldades encontradas para esse trabalho. Representantes dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar participaram da mesa de debate. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas cidades pernambucanas foram bastante citados, assim como as feiras agroecológicas, as cozinhas e hortas comunitárias e a higienização dos alimentos da merenda escolar. Enfatizou-se ainda a necessidade do fortalecimento dos Conselhos em cada município e o maior envolvimento do poder público para que os avanços aconteçam unidos a um controle social para a fiscalização das atividades vigentes.

O secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, e a superintendente de Segurança Alimentar da secretaria de Desenvolvimento Social, Mariana Suassuna, explanaram sobre a atuação do governo estadual nesse campo. Diversos programas e projetos foram citados, entre eles o Programa Mãe Coruja, que busca combater à mortalidade infantil, o Programa de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva nos acampamentos e pré-assentamentos da Reforma Agrária, o Garantia Safra e O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), que tem parceria com organizações que compõem a ASA/PE, assim como o recente programa “Pernambuco mais Produtivo”, que apóia a agricultura familiar e leva tecnologias de armazenamento da água das chuvas para os trabalhadores rurais do interior do estado com o apoio das entidades que fazem parte da rede da Articulação.     

Ainda no dia 29, a nutricionista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sônia Lucena, ministrou uma palestra enfocando o papel da sociedade e do governo para os avanços da segurança alimentar e nutricional no estado e seu envolvimento com a saúde pública. “Existe uma carência grande em Pernambuco no que diz respeito à obesidade, o sobrepeso e a desnutrição. Esses são pontos que também precisam ser trabalhados e combatidos dentro dos planos, são os eixos que norteiam a SAN”, fala a nutricionista.  

Encerrando o segundo dia de evento, os participantes foram divididos em quatro grupos de acordo com suas regiões: Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana. Nessa atividade, os presentes puderam discutir propostas de ações para comporem o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do estado e as apresentaram ao grande coletivo no último dia de Conferencia. Colocou-se a necessidade de se proteger os recursos hídricos para a produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento da agricultura familiar, a garantia do acesso à terra, o incentivo a conduta agroecológica, o combate ao uso dos agrotóxicos, a importância de se conhecer a realidade de cada população garantindo um alimentação adequada, dentre outros posicionamentos.
O fechamento da Conferência contou com a escolha dos representantes de Pernambuco para a IV Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para o mês de novembro em Salvador. Serão 26 delegados pernambucanos da sociedade civil organizada, dentre eles o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil) na ONG Chapada, no sertão do Araripe, Edésio Medeiros, e o coordenador de articulação política do Centro Sabiá, organização também pertencente a rede ASA, Adeildo Fernandes. “Para a construção do primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Pernambuco apresentará recomendações que foram frutos das 26 conferencias municipais realizadas em todo o estado com a participação ativa da sociedade civil, tendo como foco construir compromissos para efetivar o direito humano a alimentação adequada e saudável” afirma Edésio.

Os três dias de evento resultaram em discussões e no levantamento das necessidades e propostas dos municípios pernambucanos. A partir desse momento, as políticas da SAN entram mais uma vez em pauta e vislumbram melhorias e avanços no estado e no Brasil. Agora, espera-se que a Alimentação Saudável como direito de todos ganhe relevância e propostas concretas, começando pela próxima Conferencia Nacional que reunirá idéias de diversos estados brasileiros, incluindo as questões levantadas em Pernambuco. “Esse é um passo enorme para as coisas começarem a acontecer”, comenta Nathanael Valle encerrando a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Arméle Dornelas
Comunicadora Popular da Cáritas Diocesana de Pesqueira e membro do núcleo de comunicação da ASA PE

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Cáritas Diocesana promove capacitações para agricultores/as familiares

Com a parceira firmada entre a Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA/PE)  e o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural) do governo do estado, a Cáritas Diocesana de Pesqueira deu inicio às capacitações e implementações previstas nas ações do projeto. Até a penúltima semana do mês de agosto, cerca de 500 famílias agricultoras foram capacitadas a lidarem de maneira correta com os recursos hídricos, além de conhecerem a importância da utilização sustentável da água para o meio ambiente e para a sociedade. Noções de preservação da natureza e do respeito com a terra também são passadas aos trabalhadores rurais. Os ensinamentos  estimulam nos agricultores uma visão mais consciente do semiárido, bem como o seu papel como cidadão na realidade onde moram.

As capacitações são ministradas por educadores populares da região que, através de uma metodologia simples e atrativa, despertam nos participantes a importância de conhecer a terra onde vivem e a partir disso, pensarem em praticas que contribuam para  melhorias na qualidade de vida. Tupanatinga, Sertânia, Pesqueira e Buíque foram os municípios que inicialmente participaram das capacitações proporcionando aos agricultores dessas regiões a oportunidade de conhecerem experiências de gerenciamento e recursos hidricos e convivência com o semiárido.  A cidade de Poção  também terá famílias participando das capacitações ainda no mês de agosto e os municípios de Alagoinha, Pedra, Sertânia, Venturosa, Águas Belas, Bom Conselho, Caétes, Canhotinho, Itaíba, Iati, Jucati, Lagoa do Ouro, Lajedo, Paranatama, Saloá, São Bento do Una e São João também serão  atingidos durante o decorrer dos dez meses de parceria. Ao total, serão 2.737 famílias contempladas com cisternas e capacitadas, alavancando assim o processo rumo a solidificação da qualidade de vida nas regiões semiáridas. 

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

ASA Pernambuco discute possibilidades de parceria com a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar do estado

"As organizações se reuniram com o secretário, Aldo Santos, para discutir sobre as ações voltadas para a agricultura familiar no Semiárido pernambucano".

Aldo Santos, secretário executivo da agricultura familiar
No último dia 23 de agosto, na cidade de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú de Pernambuco, as organizações que integram o coletivo ampliado da Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA-PE) se reuniram, com o objetivo de discutir, monitorar e encaminhar os processos internos da articulação estadual. Na ocasião, o Secretário Executivo da Agricultura Familiar (SEAF) do estado, Aldo Santos, participou da reunião e debateu com o grupo sobre o cenário e as perspectivas da secretaria, como também as ações no campo da agricultura familiar na região semiárida do estado.
Aldo Santos apresentou o organograma da SEAF, e destacou o contexto em que aconteceu a criação da secretaria que é ligada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) de Pernambuco. Para Aldo, a criação da secretaria é uma conquista, antes de tudo, da agricultura familiar no estado. “A secretaria foi um passo estratégico para o governo, e a minha indicação foi respaldada pelo Fórum de Agricultura Familiar e Reforma Agrária que desempenha um papel fundamental no estado”, pontua.
O secretário representou Pernambuco na coordenação da ASA Brasil durante muito tempo e contribuiu bastante com a articulação. “É uma ótima oportunidade ter um companheiro nosso no governo estadual, esse momento é muito importante para a ASA PE, receber o mesmo companheiro de caminhada, hoje em espaço diferente, mas que está lutando e fazendo com que as políticas do estado priorizem a agricultura familiar”, fala a atual coordenadora executiva da ASA/PE, Neilda Pereira.
Os movimentos e planos do governo para fortalecer a agricultura familiar no estado, contribuindo para a segurança alimentar, a geração de renda, a ampliação de unidades agrícolas e o desenvolvimento rural sustentável foram pontos abordados na fala de Aldo e discutidos em um momento de debate junto aos representantes das unidades territoriais e microrregionais das instituições pertencentes à rede ASA PE. “Queremos fortalecer a produção agrícola e garantir a segurança alimentar de famílias agricultoras do semiárido” fala o secretario.
A comercialização e as ações para fortalecer os produtos dos agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram um dos assuntos questionados pelos participantes ao secretário. O interesse da ASA PE na conduta do governo do estado em relação aos programas ficou claro e desponta na necessidade da própria articulação atentar-se para políticas e ações que priorizem a força dos agricultores nesses campos.
Diante as discussões, ficaram claras as perspectivas para as formulações de propostas amplas, por parte da ASA PE, que englobem todo o estado, com projetos articulados e não isolados que assim possam influenciar as condutas governamentais envolvendo as políticas públicas de Pernambuco. “Fazer essa experiência, que articula um conjunto de ações, vai trazer um referencial para o estado de PE nesse campo (da agricultura familiar)”, afirma Neilda Pereira.
Aldo Santos ainda reforçou a importância de o fórum ousar diante o poder público, apresentando e cobrando ações junto à convivência com o semiárido. Durante o processo de explanações e questionamentos dos passos do governo, estabeleceu-se a necessidade da ASA PE estar atenta aos projetos que viabilizem políticas públicas para o campo, não só junto ao poder público estadual, mas estabelecer diálogos com as diversas comissões municipais, fortalecendo assim a relação entre a ASA e os órgãos municipais, estaduais e federais, assim, dando um peso político maior a rede.  
“O semiárido foi sendo visto, foi sendo mostrado, depois da ASA” conta Aldo Santo. A frase reforça a importância que a Rede representa para o estado, para o país e, principalmente, para o semiárido. As articulações junto aos poderes públicos, a formulação de estratégias e projetos conjuntos mostram-se cruciais e estabelecem as perspectivas do fortalecimento da agricultura familiar e a influencia da ASA/PE para esses avanços.  

Arméle Dornelas e Mariana Landim
Núcleo de comunicação da ASA PE

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Combate à Desertificação em Pernambuco


A Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA PE), fórum que a Diocese de Pesqueira faz parte, em parceria a algumas secretarias do governo do estado de Pernambuco – Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Agricultura Familiar e de Recursos Hídricos – desenvolveram entre os dias 16 e 17 de junho, em Pesqueira, uma Oficina que discutiu ações concretas para a implementação do Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE).
  
A Diocese de Pesqueira esteve presente no evento através da coordenadora da Cáritas Diocesana, Neilda Pereira, que também faz parte da coordenadoria executiva da ASA PE e participou de todo o processo de construção do PAE. O Programa representa um importante avanço ambiental para o estado de Pernambuco, principalmente para o semiárido. O resultado da oficina foi uma proposta composta de quatro ações prioritárias de combate à desertificação alinhadas aos objetivos do PAE e que serão encaminhadas ao governo do estado.

Oficina reuniu representantes do governo do estado e membros da sociedade civil
Espera-se que o conteúdo da proposta e do plano sejam articulados e tomem rumos concretos, direcionados ao meio ambiente, à sociedade e à economia. A ASA PE aparece como agente fundamental nesse processo, tanto para sua realização como para sua fiscalização junto ao governo do estado.


Arméle Dornelas
Comunicadora Popular da Cáritas Diocesana de Pesqueira e membro do núcleo de comunicação da ASA PE.

terça-feira, 14 de junho de 2011

ASA PE e governo do estado discutem o combate à desertificação

Nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Pesqueira, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA PE) junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar e a Secretaria de Recursos Hídricos realizarão uma Oficina que discutirá ações para a implementação do Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE).


O PAE foi desenvolvido através de uma ação conjunta de diversos segmentos da sociedade, entre eles a ASA PE, e significa um importante passo para Pernambuco. Dessa forma, a concepção da oficina se torna essencial para sua concretização. Ela terá representantes de cada articulador do evento, somando cerca de 40 participantes. 

Serão abordadas as perspectivas em torno das políticas públicas e de ações de preservação e conservação, assim como, a questão do mercado sustentável e da infraestrutura necessária para ações contra essa degradação ambiental. A busca por um diálogo em comum e a compreensão da abrangência do plano para o combate à desertificação nortearão, dessa forma, as discussões e atividades do evento. O direcionamento para a efetivação concreta de atitudes favoráveis ao cumprimento dos objetivos do PAE se torna um importante ponto a ser construído.


O gestor de projetos de combate à desertificação da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, fala que o papel da ASA foi e continua sendo fundamental nesse processo. “A ASA esteve conosco desde o começo, não seria coerente discutirmos ações nesse sentido sem sua importante participação, principalmente porque o combate à desertificação é um assunto bastante recorrente nas suas atividades” diz Sérgio. 


Debater um programa de combate a essa degradação ambiental se torna estratégico para a ASA. Nesse sentido, a coordenadora executiva da ASA PE, Neilda Pereira, coloca o posicionamento e a expectativa do Fórum sobre o evento dos dias 16 e 17: “A ASA PE vem dialogando com o Governo do Estado para que as ações previstas no programa sejam desenvolvidas. Dessa forma, acreditamos que a oficina possa de fato resultar em proposições concretas para o desenvolvimento dessas ações, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Arméle Dornelas
Comunicadora
Cáritas Diocesana